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Para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é necessário que o motorista atenda aos seguintes critérios:
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Possuir uma CNH com foto e que esteja em situação regular, ou seja, não pode estar suspensa ou cassada.
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A CNH deve estar vencida ou próxima do vencimento, aproximadamente 30 dias ou menos para expirar.
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Não deve haver nenhum bloqueio ou procedimento administrativo que impeça a renovação.
Além disso, motoristas das categorias C, D ou E precisam realizar o exame toxicológico, que se soma aos exames médico e psicológico, em casos de solicitação para condução com atividade remunerada.
A avaliação psicológica é obrigatória para todos os motoristas que exercem atividade remunerada (EAR), o que inclui, mas não se limita a, motoristas de caminhão, taxistas, motoristas de ônibus ou profissionais que transportem bens ou pessoas.
